Fé, agroecologia e dignidade na merenda escolar do povo Sateré-Mawé
Por Phelipe Reis [1]
Na Terra Indígena Andirá-Marau, na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas, vive o povo Sateré-Mawé, com cerca de 13 mil habitantes, distribuídos em dezenas de comunidades nas proximidades dos municípios de Maués, Barreirinha e Parintins.
Nas escolas das comunidades próximas a Maués, no rio Marau, o professor Andsson Brelaz observou que uma parte significativa da merenda escolar era composta por alimentos industrializados – ou seja, itens com agrotóxicos, transgênicos, corantes e substâncias prejudiciais à saúde, que comprometem a segurança e a soberania alimentar das comunidades e geram grande quantidade de lixo com as embalagens.
Ocorre que, desde 2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece que 30% dos recursos sejam utilizados na aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, priorizando produtores de comunidades tradicionais e de assentamentos da reforma agrária [2].
Diante disso, o professor decidiu investigar a situação, provocando seus alunos do Curso Técnico em Agroecologia para um diagnóstico rural indígena participativo. Foram 38 alunos envolvidos, 52 produtores indígenas entrevistados e 13 comunidades visitadas [3].
O diagnóstico identificou, nas comunidades, cultivos de milho, mandioca, guaraná, feijão, cará, cana, jerimum, açaí, além da tradicional formiga torrada, alimento típico do povo Sateré.
A pesquisa também mostrou que a produção das famílias era suficiente para o fornecimento da alimentação escolar, contrariando a ideia de que as famílias não produziam ou apenas cultivavam para a subsistência.
Com o resultado do diagnóstico em mãos, foi iniciado um longo e complexo processo de diálogo envolvendo vários atores sociais e órgãos públicos, a criação de um edital específico para a aquisição dos produtos e a regularização dos produtores com a documentação necessária.
Em 2019, foi publicado o primeiro edital, que previu a compra de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) em produtos das comunidades indígenas, para abastecer as escolas indígenas, garantindo às crianças e aos jovens uma alimentação saudável e culturalmente adequada.
Esse caso é um bonito exemplo de promoção da dignidade humana e do florescimento de comunidades, que surgiu a partir do incômodo e do comprometimento de um professor, cristão, engenheiro de pesca, nascido no interior da Amazônia, que vivencia o evangelho de Cristo entre os rios amazônicos, respeitando e valorizando a diversidade da criação de Deus.
Notas:
[1] Phelipe Reis é jornalista, missionário e vive com a família em Parintins (AM). Atua com jornalismo socioambiental na Amazônia e treinamento de lideranças de comunidades ribeirinhas e indígenas, em sua igreja local.
[2] A partir de janeiro de 2026 entra em vigor a lei nº 15.226/2025. Ela substitui a Lei nº 11.947/2009 e amplia para 45% o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar.
[3] Toda a descrição dos processos e resultados da pesquisa foram documentados por Anderson Guimarães de Albuquerque, em seu Projeto de Conclusão do Curso Técnico Integrado em Agroecologia, apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, campus Maués, como requisito para obtenção do diploma de Técnico em Agroecologia.
