O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realiza chamamento Público para seleção de projetos desenvolvidos por organização da sociedade civil que podem receber recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. A parceria será formalizada com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, por meio da formalização de Termo de Fomento. Poderão ser selecionados até 15 (quinze) projetos. As propostas devem ser apresentadas até 21 de maio.

Confira o edital. Serão mais de 8 milhões destinados a projetos voltados a promoção, proteção e a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Edital de Chamamento Público CONANDA/MDH 001/2017– Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO II – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO III –DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

ANEXO IV (a) – MODELO DE PROPOSTA

ANEXO IV (b) –MODELO DE PLANO DE TRABALHO

ANEXO V –DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO VII –TERMO DE FOMENTO

Fonte: Conanda