Arquivo da tag: ECA

Amigos de Jesus, mas não das crianças

Hoje, dia 13 de julho de 2016, comemoramos os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o principal instrumento normativo sobre os direitos da criança e do adolescente. Temos muito a celebrar sim, pois foi o ECA ...

ECA trouxe avanços aos direitos da criança, diz CONANDA

O CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou nota em que valoriza os avanços nos direitos da criança proporcionados pelo Estatuto da Criança e do Adolecente (ECA) que completa 26 anos nesta quarta-feira, dia 13. A ...

Avanços e desafios nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, ontem (13) em Brasília, o relatório #ECA25anos – Avanços e Desafios para a Infância e a ...

Leia PL que proíbe castigos físicos

Foi aprovado no dia 14 de dezembro pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7672/10 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para “estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados ...