Tag: ECA

ECA 29 anos e muitos desafios atuais.

Segundo a UNICEF, 33 milhões (61% do total) de crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza ou em privação de ao menos um direito. É diante desse cenário que o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente completou 29 anos ...

Rede Polis: “Nunca haviam me falado de política com tanta clareza.”

Ao todo 27 adolescentes e jovens participaram no dia 07 de dezembro, da formatura da Rede Polis, uma metodologia de formação cidadã e incidência sociopolítica de base comunitária para adolescentes e  jovens de 12 a 24 anos. Desenvolvida pela organização filiada Centro ...

Manifestos contra alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária é uma Rede Nacional de Organizações da Sociedade Civil, em parceira com gestores públicos do executivo, legislativo e judiciário, atuantes direta e indiretamente na promoção, proteção, defesa e garantia do direito de ...

Amigos de Jesus, mas não das crianças

Hoje, dia 13 de julho de 2016, comemoramos os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o principal instrumento normativo sobre os direitos da criança e do adolescente. Temos muito a celebrar sim, pois foi o ECA ...

ECA trouxe avanços aos direitos da criança, diz CONANDA

O CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou nota em que valoriza os avanços nos direitos da criança proporcionados pelo Estatuto da Criança e do Adolecente (ECA) que completa 26 anos nesta quarta-feira, dia 13. A ...

Avanços e desafios nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, ontem (13) em Brasília, o relatório #ECA25anos – Avanços e Desafios para a Infância e a ...

Leia PL que proíbe castigos físicos

Foi aprovado no dia 14 de dezembro pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7672/10 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para “estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados ...