CNAS divulga regras para processo eleitoral da sociedade civil

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O Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS, publicou nesta terça feira, 15, a Resolução nº 14, de 7 de dezembro de 2015, que estabelece regras e critérios para o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS, Gestão 2016 a 2018.

Os segmentos interessados terão o período de 1º de fevereiro a 2 de março de 2016 para apresentarem o pedido de habilitação com a documentação exigida na Resolução CNAS nº 14/2015. A atual composição da Sociedade Civil no CNAS tem o mandato até junho de 2016, mês em que os integrantes eleitos para Gestão 2016/2018 serão empossados.

Todo processo eleitoral inclusive a Assembleia de Eleição, momento de votação dos candidatos habilitados, que acontecerá no dia 6 de maio são fiscalizados pelo Ministério Público Federal.

Saiba mais

Confira, na íntegra, a Resolução CNAS nº 14 de 2015 e o Edital de convocação da eleição.

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