Objetivos do Milênio – Parte V

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As cifras entre parênteses correspondem à proporção da mortalidade materna, ou seja, o número de óbitos de mulheres por causas relacionadas com a gravidez e o parto por 100.000 nascidos vivos, em torno do ano 2000.

Ainda que o nível de mortalidade materna na América Latina e no Caribe seja baixo em comparação com o de outras regiões em desenvolvimento, os óbitos por causas relacionadas com a gravidez e o parto constituem ainda um problema importante de saúde pública em muitos países.

As diferenças entre países são grandes e estão associadas ao nível de renda por habitante. Nos países de menor desenvolvimento a proporção da mortalidade materna varia entre 100 e 230 por 100 mil nascidos vivos, à exceção do Haiti (com uma cifra próxima de 520). Nos países de desenvolvimento intermediário a mortalidade materna varia entre 45 e 105, salvo no Peru, onde ocorrem 185 óbitos por 100 mil nascimentos. Esse número oscila entre 11 e 36 nos países de maior desenvolvimento. A mortalidade materna no Caribe (113) supera a média regional igual a 87.

O relativo estancamento do índice de mortalidade materna é preocupante e indica que se está longe de uma trajetória de realização da meta constante da redução da sua prevalência em 75%, até 2015.

A mortalidade materna e as doenças relacionadas com a gravidez e o parto estão estreitamente associadas à pobreza e a obstáculos para o exercício dos direitos das mulheres. Um dos fatores determinantes da morbidade e da mortalidade materna é o baixo acesso das mulheres a serviços de saúde de boa qualidade, inclusive os serviços de prevenção da gravidez. A falta de tal acesso se traduz em óbitos e danos à saúde que seriam totalmente evitáveis mediante um atendimento e um controle adequados.

Um dos fatores de maior incidência é a falta de assistência ao parto por pessoal qualificado. Na Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Paraguai e Peru são necessárias melhorias substanciais na assistência profissional ao parto. Em vários destes países a cobertura da assistência é inferior a 75%, percentual abaixo do nível mínimo de 90% de nascimentos com assistência qualificada estabelecido como meta.

A assistência adequada contribui para evitar complicações e para as necessárias referências a outros serviços, entre os quais os de planejamento familiar e de tratamento de doenças sexualmente transmissíveis. A redução das taxas de mortalidade materna não é, entretanto, assegurada por determinado nível de assistência ao parto, já que a saúde e a mortalidade materna também dependem da eficiência e qualidade da assistência dos serviços de saúde, além de outros fatores sócio-econômicos e ambientais.

Um fator comum a todos eles é a decisão de atribuir alta prioridade política ao problema que se traduziu em um conjunto de ações e intervenções relacionadas com o fortalecimento dos serviços de saúde. Outros fatores decisivos foram a continuidade dos programas, a avaliação constante das políticas e de seus efeitos, e o estímulo à participação da comunidade.

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