Objetivos do Milênio – Parte IV

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Embora esta meta seja ambiciosa, a região mostra uma importante redução da mortalidade infantil. Os óbitos entre crianças menores de cinco anos diminuíram de 56 para 33, por mil nascidas vivas, e a mortalidade infantil (menores de um ano) baixou de 43 para 25, por mil nascidos vivos, entre 1990 e 2003.

Os avanços foram importantes nos países de desenvolvimento intermediário e de maior desenvolvimento, ainda que o grupo de países de menor desenvolvimento também esteja em andamento para o cumprimento da meta. A queda na mortalidade de crianças menores de cinco anos foi de 34 pontos nos países de menor desenvolvimento, de 24 pontos nos de desenvolvimento intermediário e de 11 pontos nos de maior desenvolvimento. Excetuados o Haiti e o Paraguai, os países estão em vias de cumprir a meta, porém a mortalidade continua muito alta na Bolívia, Guiana e Peru.

Uma baixa mortalidade infantil não está necessariamente associada a um nível de renda alto, embora as duas variáveis se correlacionem O Peru, com uma renda por habitante de aproximadamente 2.300 dólares/ano, registra uma taxa de mortalidade infantil de 33 por mil crianças nascidas vivas, a qual é duas vezes superior à da Jamaica (15), cuja renda por habitante é de cerca de 2.000 dólares/ano. A Jamaica registra uma mortalidade semelhante à do Uruguai, cuja renda se aproximava dos 5.300 dólares/ano em 2003.

A experiência internacional indica que há ações eficazes, como terapias de reidratação oral, programas amplos de imunização, controles periódicos, desenvolvimento de redes de assistência básica, entre outras que, com continuidade no tempo, permitem avanços rápidos nesta área, especialmente quando a mortalidade infantil ainda é elevada.

A assistência oportuna à saúde da mãe e do filho, o maior espaçamento das gestações, a redução da gravidez indesejada na adolescência, o controle das mães durante a gravidez, a assistência ao parto por pessoal idôneo, o estímulo à amamentação materna são fatores que reduzem a mortalidade infantil, juntamente com a cobertura completa de imunização, o acesso a uma dieta adequada e a água potável e saneamento básico. A melhoria do nível educacional da população e os aumentos do nível de renda são fatores que reforçam os acima expostos, embora produzam efeitos em prazos mais longos.

Há fundadas esperanças de que os países que apresentam atualmente maior atraso na região consigam reduzir em 66% a mortalidade de crianças menores de cinco anos verificada em 1990. Exemplo disso é o progresso alcançado entre 1990 e 2003 por dois países que estão em andamento para o cumprimento da meta, Honduras e Nicarágua, os quais registraram uma queda na mortalidade de crianças menores de cinco anos de 69 para 44 e de 76 para 40, por mil nascidas vivas, respectivamente.

A realização de maiores progressos dependerá da capacidade dos países de formular políticas e programas que incorporem o conhecimento e a experiência existentes, bem como de adotar e adaptar, quando necessário, as políticas e o tipo de medidas aplicadas pelos países que hoje apresentam as taxas mais baixas na região. Neste âmbito, a colaboração intra-regional com o apoio de organismos do Sistema das Nações Unidas, em particular a OPAS, foi e continuará sendo essencial.

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