Objetivos do Milênio – Parte III

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Na Declaração do Milênio outorga-se à análise de gênero e à dimensão étnica um caráter transversal e reconhece-se a necessidade de avançar na busca da igualdade em ambas as dimensões, como condição para a consecução dos demais objetivos.

A região não apresenta – como outras em desenvolvimento – desigualdade de gênero na educação básica, à exceção da Guatemala, de Grenada e da República Dominicana. A maioria dos países alcançou esta meta e, inclusive, mais meninas do que meninos concluem a educação básica ou estão muito próximo de fazê-lo.

Todavia, as rendas decorrentes do trabalho das mulheres são entre 30% e 40% inferiores às dos homens, persistem dificuldades como a violência familiar e ainda não há suficiente representação feminina nos parlamentos.

• No nível médio há mais meninas do que meninos matriculados.
• Há mais mulheres do que homens na educação superior no Brasil, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Jamaica, Venezuela, Trinidad e Tobago e Uruguai, segundo a informação disponível para os países citados.
• Dentre as adolescentes urbanas pertencentes à PEA (população economicamente ativa), 40,3% das que têm entre 15 e 19 anos de idade estão estudando, enquanto no caso dos rapazes esta proporção é de 35%.
• Continua pendente para alguns países a consecução da eqüidade em matéria de freqüência escolar para o grupo entre 6 a 12 anos de idade, já que a meta de igualdade foi alcançada pelas meninas pertencentes a estratos não pobres, mas continua sendo um desafio para algumas meninas oriundas de famílias pobres.
• Ocorrência semelhante se dá no grupo de 13 a 19 anos de idade. Nas zonas rurais, somente 55% das meninas pobres e 58% dos meninos vão à escola.
• No ensino médio perduram os conteúdos tradicionais que mantêm as diferenças de gênero.

Taxas de alfabetização das mulheres e dos homens entre 15 e 24 anos de idade
• Diminuíram as brechas de gênero em relação às taxas de analfabetismo da população entre 15 e 24 anos de idade. Mais ainda, estima-se que em 2005 o analfabetismo masculino superaria o respectivo índice feminino. As mulheres maiores de 24 anos apresentam, entretanto, maiores índices de analfabetismo.

Proporção de mulheres entre os empregados remunerados no setor não-agrícola
• Em 14 de 26 países aumentou a participação das mulheres na força de trabalho; em sete deles ela se mantém, enquanto um terceiro grupo de cinco países apresenta retrocesso.
• O ingresso crescente das mulheres no mercado de trabalho concentra-se em empregos precários, mal remunerados e de baixa produtividade.
• Elas auferem rendas menores tanto nos empregos de baixa produtividade (onde se encontram as que possuem menor nível de instrução) como nos que são ocupados por mulheres que tiveram nível de educação mais elevado.
• Em 2002, as rendas do trabalho das mulheres corresponderam a 69% das rendas dos homens, em média.
• Esta brecha diminuiu no grupo de menor escolaridade (0 a 3 anos), ao aumentar de 55% (1990) para 66% (2002), considerando-se o total das rendas provenientes do trabalho, enquanto a redução da disparidade salarial evoluiu de 55% em 1990 para 72,3% em 2002.
• A maior brecha ocorre entre as mulheres com maior nível de educação, para as quais (em 2002) a renda do trabalho representou apenas 61,7% da auferida pelos homens, índice que em termos de salários equivale a apenas 66,2% dos que os homens recebem.
• O grupo feminino cujas rendas apresentam menor desigualdade em relação às que os homens auferem corresponde ao das mulheres que possuem entre 10 e 12 anos de escolaridade: as ocupadas (assalariadas e autônomas) ganham 70% das rendas do trabalho dos homens e as assalariadas cerca de 79% do que eles recebem.

Proporção de cargos ocupados por mulheres no parlamento
• O aumento da representação parlamentar está vinculado à adoção de medidas de ação positiva somadas a sistemas eleitorais proporcionais.
• Vigem políticas de ação positiva explícita (leis de cotas) na Argentina e Costa Rica, onde as mulheres ocupam 20% das vagas parlamentares; na Bolívia, Equador, México, Peru e República Dominicana elas ocupam entre 10% e 20%; no Brasil, Panamá e Paraguai, até 10%.
• Na Argentina, Costa Rica e México aumentou a participação das mulheres no parlamento. Na Venezuela as cotas foram derrogadas depois de uma curta vigência. No Paraguai, a cota de 20% somente vige para as eleições internas dos partidos.

A violência contra as mulheres

• Uma de cada três mulheres é vítima da violência, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
• Registra-se que 33% informam haver sofrido abuso sexual, e 45%, ameaças por parte de seus companheiros.
• Em cinco países o índice de mulheres de 15 a 49 anos de idade que sofrem ou alguma vez sofreram violência física por parte de seus companheiros oscila entre 18,2%, correspondente ao Haiti, e 41,2%, correspondente ao Peru, enquanto o índice das que afirmam haver sofrido violência sexual varia entre 6,4% na República Dominicana e 17% no Haiti.

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