Objetivos do Milênio – Parte I

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A pobreza extrema na América Latina e no Caribe diminuiu cerca de quatro pontos percentuais (de 22,5% para 18,6%) entre 1990 e 2004, um avanço menor do que o necessário para o cumprimento no ano de 2015 desta primeira meta do Milênio. Por outro lado, progrediu-se de maneira satisfatória na redução da fome e da desnutrição infantil, e a maioria dos países provavelmente cumprirá a meta da erradicação da fome.

Na América Latina e no Caribe há 96 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. Cerca de 52 milhões vivem nas zonas urbanas e 44 milhões nas rurais.

O percentual de avanço até 2004 na redução da pobreza extrema no conjunto da região foi de 34%, apesar de haver transcorrido, desde 1990, mais da metade (56%) do tempo previsto para a realização da meta. Somente o Brasil, Equador, México, Panamá e Uruguai – além do Chile que já a cumpriu – teriam obtido percentuais de avanço iguais ou superiores ao esperado para este ano. Em contrapartida, a Argentina e a Venezuela registraram um nível de pobreza extrema maior do que em 1990, o que diminui suas possibilidades de atingir a meta em 2015.

É preocupante o fato de que os países com maiores índices de pobreza extrema na região se encontrem entre os que menos progrediram no sentido de reduzi-la e não estejam, portanto, em andamento para a realização desta primeira meta. Segundo estimativas da CEPAL, a taxa de crescimento do produto por habitante necessária para que cada um dos países da região cumpra a meta em 2015 é, em média para a região, de 2,9% ao ano. Esta média esconde, porém, importantes diferenças. Por exemplo, os países que registram atualmente os maiores níveis de pobreza extrema, superiores a 30% – Bolívia, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Paraguai –, deveriam incrementar sua renda por habitante a uma taxa média anual de 4,% durante os próximos 11 anos. Isso permitiria a esse grupo de países cumprir a meta de reduzir a pobreza extrema à metade, na hipótese de a distribuição da renda se manter inalterada. No grupo de países com menor pobreza extrema – Chile, Costa Rica e Uruguai –, o produto por pessoa precisaria crescer tão-somente 0,4% ao ano, em média, nos próximos 11 anos. O grupo dos países com incidência média de pobreza extrema, entre os quais se encontram a Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, México, Panamá, Peru e Venezuela, requer uma taxa anual de crescimento por habitante da ordem de 3,1% ao ano, em média.

Tal como a CEPAL assinalou, uma melhor distribuição da renda potencializaria o efeito da expansão econômica na redução da pobreza. Estima-se que uma redução de apenas 5% no valor do coeficiente de Gini permitiria que se reduzisse para 2,1% ao ano o produto regional por habitante necessário para atingir a meta, em lugar dos 2,9% antes mencionados. Em outras palavras, o esforço de crescimento necessário seria menor ou se poderia atingir a meta em um prazo mais curto, desde que a renda dos estratos pobres se elevasse mais rapidamente.

Com relação à meta da erradicação da fome, o documento interagencial revela que houve uma diminuição da subnutrição na maioria dos países e que, por conseguinte, a região se encontra em andamento para o cumprimento da meta. É preocupante, porém, que o progresso em alguns países com maior atraso no acesso da população aos alimentos não se tenha dado a um ritmo acorde com a consecução desta meta.

O documento também indica que houve uma importante diminuição da desnutrição infantil, o que permite afirmar que provavelmente se alcançará a respectiva meta na maioria dos países em 2015. Neste sentido, o estudo destaca que em vários países de menor desenvolvimento e de desenvolvimento intermediário da região se atenuou uma das causas principais da reprodução da condição de pobreza: a desnutrição infantil.

Outra constatação promissora é a de que, não obstante os países com altos níveis de pobreza extrema não conseguirem progresso significativo nesta área, eles podem avançar no sentido da erradicação da fome e da desnutrição mediante o fortalecimento de suas políticas e a implementação de programas tais como a merenda escolar, a assistência à primeira infância e os programas de nutrição, com especial ênfase no binômio mãe-filho, especialmente nas zonas rurais e dirigidos aos estratos mais vulneráveis.

O documento interagencial coordenado pela CEPAL assinala que os países que precisam desenvolver mais esforços internos e requerem assistência internacional para reduzir a pobreza e a fome na próxima década se encontram no Istmo Centro-Americano. A eles somam-se os países andinos e do Caribe de menor renda por habitante (Bolívia, Equador, Guiana e Suriname), além do Haiti e do Paraguai. É muito provável que vários deles não consigam reduzir à metade o alto nível de pobreza extrema do começo dos anos noventa, a menos que suas economias se expandam a taxas muito superiores às registradas entre 1990 e 2004 e se assegure um fluxo suficiente de recursos de assistência para o desenvolvimento.

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