Assegurar à criança o direito à cultura, conforme prevê a Constituição Federal, é promover a cidadania e o desenvolvimento. O papel da Secretaria Especial da Cultura nessa área, é propor e executar ações que valorizem a dimensão do lúdico, da imaginação, da experiência aberta ao diverso, da experimentação do mundo pelo brinquedo e a brincadeira, como instrumentos de enriquecimento do modo de vida e do desenvolvimento pleno das crianças.
Sendo assim, a Cartilha Criança Feliz traz jogos e brincadeiras das culturas populares na Primeira Infância e tem o objetivo de mostrar um pouco das brincadeiras e brinquedos da cultura popular e tradicional do Brasil, para a primeira infância.
Brincar é um direito de toda criança, garantido no Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança (CRC), que assegura que cada Estado Parte “reconhece o direito da criança ao descanso e lazer, a participar do brincar e das atividades recreativas [….] e a participar livremente da vida cultural e das artes.
