RENAS faz parte desse movimento de repúdio ao ocorrido na Guatemala, no dia 08 de março, onde vitimou crianças e adolescentes.
Abaixo, você acompanha a reprodução da NOTA DE REPUDIO e pode baixar o documento timbrado aqui.
“Diante da catástrofe, de alguma forma prevista, no Hogar Seguro Virgen da la Assunción em Guatemala, onde morreram mais de 35 crianças e adolescentes na quarta feira passada, nós do MOVIMENTO NACIONAL PRO CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, que reúne mais de 100 ONGs de todo o Brasil, enviamos à embaixada e consulados da Guatemala no Brasil a NOTA DE REPUDIO (abaixo).
Nos solidarizamos com a dor de todos guatemaltecos e com a luta de nossos parceiros locais para se faça justiça!
Estamos todos e todas indignados
Atenciosamente,
Claudia Cabral – Secretaria Executiva do Movimento Nacional pró CFC
Nota de Repúdio à tragédia Hogar
Seguro/Guatemala
No dia internacional da Mulher, meninas e adolescentes morrem no Hogar Seguro Virgen da La Assunción situado na capital da Guatemala. É sabido, há anos, que este Hogar ‘Seguro’ mais parece uma prisão do que um Abrigo de proteção.
Hoje são 37 crianças mortas e mais de 20 feridas. Uma barbárie que poderia ter sido evitada se o governo da Guatemala aplicasse as Normativas Internacionais previstas na Convenção de Direitos da Criança da ONU e as Diretrizes Internacionais sobre Cuidados Alternativos, aprovada nas Nações Unidas em Dezembro de 2009.
O Movimento Nacional Brasileiro pró Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes, que trabalha com crianças afastadas de suas famílias, ou em vias de se afastar, composto por mais de 100 ONGs de todo o Brasil manifesta seu total repudio ao Governo da Guatemala que permitiu o ocorrido. Este Movimento conta com o apoio de renomados profissionais, juízes, promotores, defensores públicos, gestores, pesquisadores e estudiosos do Direito da Infância no Brasil. Todos estão indignados, unidos à voz de todas as autoridades mundiais, neste momento de luto, não só para a nação Guatemalteca como também para todos nós da América Latina e do Mundo!
Não se trata de um acidente, mas sim de uma catástrofe prevista, em consequência de uma violação cotidiana dos direitos das aproximadamente 800 crianças e adolescentes ali depositadas. Mais surpreendente é saber que a inauguração se deu em 2010, momento em que vários países já avançavam no processo de desinstitucionalização, se adequando às normativas internacionais de direitos humanos da infância.
A concentração do poder de decisão sobre a vida das inúmeras crianças e adolescentes vivendo no Hogar Seguro sempre esteve nas mãos de pouquíssimos juízes, que centralizam a entrada e saída no Hogar. Visitas dos familiares são raramente permitidas, atrasos nas avaliações de cada caso já são naturais, pouco investimento na reintegração familiar é praxe e o necessário processo de descentralização do atendimento não está na agenda política. É também conhecida a ausência de políticas de prevenção em todo território Guatemalteco e o difícil diálogo com a Sociedade Civil Organizada.
Solidarizamos-nos a todos os Organismos e Movimentos tanto locais quanto internacionais, que pleiteiam a imediata adequação da Justiça da Infância e do Governo Executivo da Guatemala às normativas vigentes. Urge criação de condições para um processo de desinstitucionalização planejado e cuidadoso, mas ao mesmo tempo urgente e mais que necessário.
Nosso Movimento Brasileiro sugere ao governo da Guatemala e às Organizações da Sociedade Civil, a criação de uma Comissão Nacional paritária, com a participação de jovens e suas famílias, para a elaboração e execução de um Plano Nacional de Proteção aos direitos Humanos de crianças e adolescentes.
Brasil, Março 2017.
Fonte: www.movimentonacionalpcfc.org.br
