Como organização integrante do CONFOCO – Conselho Estadual de Fomento e Colaboração, Renas Bahia esteve presente no Seminário Sociedade Civil e Estado: Convergências possíveis na atual conjuntura, que aconteceu dia 29 de novembro, no Museu de Arte da Bahia.
O evento realizado pela Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais teve a participação de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e da direção nacional e estadual da Abong. O MROSC – Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil e o CONFOCO foram temas do debate, que enriqueceram as discussões sobre convergências e também questionamentos na relação sociedade civil e estado no contexto atual.
Renas Bahia participou ativamente do Grupo de Trabalho do MROSC, através de seus representantes.
“Foi uma celebração dessa nova construção de parceria entre o Estado e a sociedade civil. Não só visando as parcerias do editais, mas olhando as organizações sociais como importantes. Como organizações que estão do mesmo lado do Estado no interesse do bem público. Pra chegar onde o Estado não alcança.” – esclareceu Lucy Luz, representante Renas Bahia.
Como organização integrante do Conselho, Renas poderá observar de perto o cumprimento da Lei 13.019 – 31/07/2014, que “institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.” (Leia a lei completa aqui)
“Renas Bahia está trabalhando para fazer cumprir a lei e CONFOCO está observando os editais e defendendo as possibilidades de atuação em rede” – completa Lucy.
