Dados alarmantes sobre abusos, explorações e elevados índices de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil motivaram solicitação do grupo.

Representantes de instituições da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram no último dia 31 de janeiro uma manifestação à Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e à Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento é uma demanda para que o governo federal faça parte da ‘Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes’, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne governos de diferentes países, organizações internacionais, sociedade civil, entre outros grupos. A coalizão de entidades também pede o engajamento federal na efetivação e fortalecimento das leis e planos nacionais já vigentes de proteção a crianças e adolescentes; a elaboração de um plano nacional interministerial para redução das taxas de letalidade e todos os tipos de violações de direitos, bem como a criação de um banco de dados sobre a violência; e a destinação prioritária de recursos orçamentários para políticas de enfrentamento ao problema.

Para Pedro Hartung, coordenador do Programa Prioridade Absoluta, “os atos de violência que as diversas infâncias e adolescências brasileiras sofrem dentro de suas casas, nas ruas, nas escolas ou outros espaços públicos, são alarmantes. Por isso, precisamos compartilhar responsabilidades para que, juntos, possamos enfrentar e encerrar esse ciclo histórico e cultural de violência contra os cidadãos e sujeitos de direitos mais jovens da nossa sociedade”.

No discurso proferido durante o ato de entrega da Manifestação, Hartung destacou que o artigo 227 da Constituição Federal não deixa dúvidas ao apontar que o caminho é pelas e para as crianças e adolescentes. “Como verdadeiro projeto de país e sociedade, o 227 gravou na Magna Carta de nosso país de forma clara e inequívoca a nossa obrigação de colocar todas as crianças e adolescentes em primeiro lugar em nossos serviços públicos, nas nossas políticas públicas, nos nossos orçamentos e em todas as esferas da nossa vida como família, sociedade, comunidade e Estado. Nós só queremos que a lei seja cumprida”, enfatizou.

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Fóruns, comitês, redes e federações que subscrevem a manifestação:

• Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI
• Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA
• Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
• Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do Gife
• Rede Nacional Primeira Infância – RNPI
• Confederação Brasileira das Federações de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias
• Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas

 

Instituições que subscrevem a manifestação:

• Avante – Educação e Mobilização Social
• Associação Cidade Escola Aprendiz
• Bem Me Quer Terê
• Blog Negro Belchior – Carta Capital
• Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – CCIAO
• Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde – CEIIAS
• Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone
• ChildFund Brasil – Fundo para Crianças
• Childhood Brasil – Instituto WCF
• Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em associação com a PUC-Rio – CIESPI
• Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
• Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente – IBDCRIA-ABMP
• Fundação Bunge
• Fundação Itaú Social
• Instituto Alana
• Instituto Avisa Lá formação continuada de educadores
• Instituto Base Gênesis
• Instituto da Infancia – IFAN
• Instituto Ethos
• Instituto Fazendo História
• Instituto Igarapé
• Instituto Liberta
• Instituto Sou da Paz
• Laprev – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência, Departamento de Psicologia, Universidade Federal de São Carlos
• Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP
• Plan International Brasil
• Rodison Educação e Cultura
• SaferNet Brasil
• Uneafro Brasil
• União Marista do Brasil – UMBRASIL
• Visão Mundial Brasil

 

Fonte: Site Prioridade Absoluta