Até o dia 15 de agosto deste ano, você pode participar da consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O material está à disposição da sociedade para que todos os interessados possam dar sugestões e contribuir com a construção da Estratégia. As sugestões são inseridas no documento através de comentários. Você também pode votar nas propostas.
Após incorporar as sugestões enviadas pela sociedade durante a consulta pública, o conteúdo será consolidado e entregue oficialmente para o (a) próximo (a) presidente da República eleito (a) no país. Além da coordenação do Ministério do Planejamento, participam da produção deste documento todos os ministérios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O objetivo da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é propor soluções para o crescimento do país, independentemente da política que venha a ser adotada nos próximos anos. “A única premissa que estamos colocando como essencial, para debatermos o crescimento do Brasil nesse período, é corrigir o desequilíbrio das contas públicas”, acrescenta o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), do Ministério do Planejamento, Julio Alexandre.
Partindo desse ponto, o documento foi dividido em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Cada eixo conta com indicadores nacionais e internacionais, que permitem comparar a situação atual do país com a que estimamos chegar em 2031. “Além dos eixos, nos quais apontamos as medidas necessárias para alcançarmos as metas até 2031, a Estratégia Nacional apresentará uma avaliação do cenário macroeconômico, as megatendências mundiais, os riscos de implementação das ações, bem como medidas mitigadoras”, destaca Julio Alexandre.
A ideia é que a Estratégia Nacional seja revista ordinariamente de quatro em quatro anos, durante a elaboração dos Planos Plurianuais, e que também haja a possibilidade de ser reavaliada extraordinariamente.
Para o secretário da Seplan, o novo documento corrige um problema crônico do planejamento das ações no país. “Atualmente temos dezenas de planos setoriais que não interagem uns com os outros e que não seguiram uma diretriz em suas formulações”, revela, acrescentando que a Estratégia Nacional, de longo prazo, passará a ser um documento balizador para criação dos novos planos setoriais.
Contribua para a Estratégia Nacional, acesse https://consultapublica.planejamento.gov.br/ e faça a sua proposta.
