Por iniciativa do deputado estadual Carlos Bezerra Jr, será realizada, nesta sexta-feira, dia 17, às 14h, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir a questão da redução da maioridade penal. O objetivo é fornecer subsídios sobre o tema para a bancada paulista no Congresso Nacional e também para a Comissão Especial instalada para analisar a PEC. O resultado, em ata oficial, será enviado ao Congresso Nacional.
A iniciativa ganhou apoio de diversos setores de nossa sociedade e a RENAS SP também estará presente. Para debater sobre o tema contaremos com a presença de pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil e de defesa dos Direitos Humanos e do poder público:
- Presidente da APMP, Associação do Ministério Público de SP, Felipe Locke
- Presidente da APAMAGIS, Associação Paulista de Magistrados, Jayme Fonseca
- Professor Dalmo Dallari, que falará sobre a constitucionalidade
- Dr. Ariel de Castro Alves, fundador da Comissão de Direitos Humanos da OAB
- Vereador Ari Friedenbach (PPS), pai da estudante Liana Friedenbach
- Afroreggae, Emerson Ferreira
- Welinton Pereira Silva, gerência de relações institucionais da Visão Mundial
- Tércio Sá Freire de Oliveira – RENAS/ SP – Rede Evangélica Nacional de Ação Social
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Fundação Abrinq
- OAB
Serviço:
A Audiência Pública está marcada para a sexta-feira próxima, dia 17/04/2015, às 14h no Auditório Franco Montoro – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo -Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Parque Ibirapuera – São Paulo – SP.
Fonte: Assessoria parlamentar do gabinete do deputado Carlos Bezerra Jr.
