Arquivo da tag: sociedade civil

CNAS divulga regras para processo eleitoral da sociedade civil

O Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS, publicou nesta terça feira, 15, a Resolução nº 14, de 7 de dezembro de 2015, que estabelece regras e critérios para o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS, Gestão 2016 ...

Deputados aprovam projeto que regulamenta parcerias com ONGs

Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ...

Novo marco regulatório das organizações da sociedade civil tem participação de RENAS

Está em processo de construção por parte do governo federal, o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. A sociedade civil foi convocada para participar da elaboração do novo marco legal através da participação de apenas 7 organizações com ...