Arquivo da tag: novo marco regulatório

I Ciclo de Palestras do Terceiro Setor será realizado por Renas Maranhão e OAB

O evento, que vai acontecer em 06/12, pretende abordar questões das Leis de Parcerias e os Impactos para as Organizações da Sociedade Civil. As palestras vão abordar temas que impactam o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.  As palestras vão ...

RENAS Bahia integra grupo do Marco Regulatório da Sociedade Civil

Como regulamentar as relações entre governos e organizações da sociedade civil para que, assim, haja mais transparência e cooperação na luta contra a injustiça social? No dia 15 de dezembro, foi publicada a Lei 13.204, que alterou significativamente o texto da ...

Novo Marco Regulatório: apoio às propostas de alteração

No dia 31 de julho de 2014 foi promulgada a Lei 13.019/2014, denominada como “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”. Tal lei suscitou inúmeros debates, muitos deles acalorados, pois tem em seu conteúdo diversos dispositivos que colocam em ...