Tag: marco regulatório

Fórum de Assistência Social analisa novo marco regulatório

Num auditório lotado, cerca de 120 pessoas participaram do Fórum “Assistência Social: políticas públicas e o enfrentamento das desigualdades sociais”, realizada na manhã desta sexta-feira (dia 12) no 9 Encontro Nacional da RENAS. Gustavo Góis, advogado especialista em terceiro setor, ...

Deputados aprovam projeto que regulamenta parcerias com ONGs

Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ...

Novo marco regulatório das organizações da sociedade civil tem participação de RENAS

Está em processo de construção por parte do governo federal, o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. A sociedade civil foi convocada para participar da elaboração do novo marco legal através da participação de apenas 7 organizações com ...

Marco Legal do Terceiro Setor: uma provocação inicial

“Obedeçam a todos os meus decretos e todas as minhas leis pratiquem-nos. Eu sou o Senhor.” (Levíticos 19.37) Ao longo de todo o livro de Levíticos, o Senhor profere, reafirma e estabelece leis, decretos e regulamentos com as mais diversas e ...