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A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (1º). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), abre a possibilidade de penalização de menores de 18 ...
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, no último sábado, dia 04, uma matéria sobre a audiência pública realizada no dia anterior (03), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Câmara dos Deputados Estaduais. Tércio ...
Por que muitos de nós são contra a redução?
Visite nosso canal de vídeos no Youtube e veja porque muitos de nós são contra a proposta de redução da maioridade penal. Veja também o ato público que integrantes da RENAS promoveram em março na Igreja da Candelária. >> veja os ...
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Devitto, manifestou hoje (2) preocupação com a nova emenda que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira (2), em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. ...
Por trás da redução da idade penal
A redução da maioridade penal não é uma disputa partidária nem ideológica, como alguns querem nos fazer pensar. Também não é um assunto neutro, do tipo, "essa não é a solução, mas do jeito que está...". A proposta de redução, ...
Depois de quase seis horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou, há pouco, por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte ...
Evangélicos contra a redução da maioridade penal
Um grupo de evangélicos, entre eles, integrantes da RENAS, da Rede FALE e com o apoio da Visão mundial, criaram uma página especial contra a polêmica proposta da redução da maioridade penal, a PEC 171/93. Em menos de duas semanas, ...
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