Atuação da RENAS no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Comente!

Em 2007, RENAS passou a integrar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), representada pela conselheira Daniela Frozi. Desde então, Daniela tem atuado todos os anos em prol da temática do direito da alimentação de qualidade para todo ser humano. E, atualmente, a conselheira foi eleita pela mesa diretiva, pela primeira vez e por unanimidade, para integrar a Comissão Permanente do Direito Humano a Alimentação Adequada – a CP4.

“RENAS tem dado um lindo testemunho de colaboração para a sustentação da agenda. Nosso orçamento não foi tocado e nossas reuniões tem sido muito relevantes.”

Afirma, Daniela, que tem como suplente o pastor Ariovaldo Ramos, acerca do trabalho desenvolvido pela rede no CONSEA.

Entre a pauta de destaque, a conselheira relembra o racismo institucional e sua relação com a segurança alimentar e nutricional, como um dos trabalhos de forte apoio da RENAS, através de sua atuação na Comissão Permanente, em 2017 que teve como objetivo das discussões a identificação dos desafios e propostas de medidas de enfrentamento ao racismo institucional a fim de garantir os direitos fundamentais dos povos indígenas, populações negras e de povos e comunidades tradicionais, em especial do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e do direito à terra e ao território.

Daniela reforça que “todas as plenárias tem transcorrido dentro da paz de Deus e a sociedade civil engajada dialoga com os técnicos e gestores do governo atual. Por outro lado, em recente balanço da situação das políticas da Segurança Alimentar Nutricional (SAN), observamos que o orçamento reduziu a zero para mulheres na agricultura familiar agroecológica e ainda tivemos cortes em todas as políticas públicas da SAN.”

O Conselho trabalha para no presente e não se esquece dos dias futuros que virão no novo momento político do país. Por isso, a partir do relatório da 5a Conferência Nacional + 2, realizada de 6 a 8 de março, em Brasília, com a participação de 368 participantes da sociedade civil, governo e convidados, “retiramos uma carta para auxiliar o processo de transição da presidência da república para os novos eleitos. É um importante documento de trabalho, tanto do poder executivo, bem como para a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.” – explica.

Acesse o relatório aqui.

Além disso, o CONSEA Nacional está atuando de forma significativa junto ao trabalho desenvolvido com os refugiados venezuelanos, em Roraima. Como conselheira, Daniela pôde atuar para a elaboração de importantes documentos que são direcionados diretamente a presidência da república, como a recomendação à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) que articule entre os órgãos de governo pertinentes para que as ações humanitárias e o provimento de alimentos e refeições aos imigrantes venezuelanos no país observem os princípios e as dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada, de modo a respeitar inclusive os hábitos alimentares e a cultura do povo venezuelano. Acesse aqui.

Peço orações para que Deus nos use agora nesse momento em que estamos dentro da Comissão Permanente desenvolvendo junto com os técnicos do governo o Mecanismo de Exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada para que nossa população mais pobre esteja protegida da FOME. Deus nos abençoe e a todos os membros e membras da nossa amada RENAS nacional! – finaliza, Daniela Frozi.

Com colaboração: Daniela Frozi.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *