ONGs cobram comprometimento do Estado no combate à violência contra crianças

Comente!

Dados alarmantes sobre abusos, explorações e elevados índices de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil motivaram solicitação do grupo

Representantes de instituições da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram no último dia 31 de janeiro uma manifestação à Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e à Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento é uma demanda para que o governo federal faça parte da ‘Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes’, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne governos de diferentes países, organizações internacionais, sociedade civil, entre outros grupos. A coalizão de entidades também pede o engajamento federal na efetivação e fortalecimento das leis e planos nacionais já vigentes de proteção a crianças e adolescentes; a elaboração de um plano nacional interministerial para redução das taxas de letalidade e todos os tipos de violações de direitos, bem como a criação de um banco de dados sobre a violência; e a destinação prioritária de recursos orçamentários para políticas de enfrentamento ao problema.

Para Pedro Hartung, coordenador do Programa Prioridade Absoluta, “os atos de violência que as diversas infâncias e adolescências brasileiras sofrem dentro de suas casas, nas ruas, nas escolas ou outros espaços públicos, são alarmantes. Por isso, precisamos compartilhar responsabilidades para que, juntos, possamos enfrentar e encerrar esse ciclo histórico e cultural de violência contra os cidadãos e sujeitos de direitos mais jovens da nossa sociedade”.

No discurso proferido durante o ato de entrega da Manifestação, Hartung destacou que o artigo 227 da Constituição Federal não deixa dúvidas ao apontar que o caminho é pelas e para as crianças e adolescentes. “Como verdadeiro projeto de país e sociedade, o 227 gravou na Magna Carta de nosso país de forma clara e inequívoca a nossa obrigação de colocar todas as crianças e adolescentes em primeiro lugar em nossos serviços públicos, nas nossas políticas públicas, nos nossos orçamentos e em todas as esferas da nossa vida como família, sociedade, comunidade e Estado. Nós só queremos que a lei seja cumprida”, enfatizou.

Acesse o documento completo aqui

 

Fóruns, comitês, redes e federações que subscrevem a manifestação:

  • Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI
  • Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA
  • Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
  • Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do Gife
  • Rede Nacional Primeira Infância – RNPI
  • Confederação Brasileira das Federações de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias
  • Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas

 

Instituições que subscrevem a manifestação:

  • Avante – Educação e Mobilização Social
  • Associação Cidade Escola Aprendiz
  • Bem Me Quer Terê
  • Blog Negro Belchior – Carta Capital
  • Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – CCIAO
  • Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde – CEIIAS
  • Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone
  • ChildFund Brasil – Fundo para Crianças
  • Childhood Brasil – Instituto WCF
  • Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em associação com a PUC-Rio – CIESPI
  • Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente – IBDCRIA-ABMP
  • Fundação Bunge
  • Fundação Itaú Social
  • Instituto Alana
  • Instituto Avisa Lá formação continuada de educadores
  • Instituto Base Gênesis
  • Instituto da Infancia – IFAN
  • Instituto Ethos
  • Instituto Fazendo História
  • Instituto Igarapé
  • Instituto Liberta
  • Instituto Sou da Paz
  • Laprev – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência, Departamento de Psicologia, Universidade Federal de São Carlos
  • Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP
  • Plan International Brasil
  • Rodison Educação e Cultura
  • SaferNet Brasil
  • Uneafro Brasil
  • União Marista do Brasil – UMBRASIL
  • Visão Mundial Brasil

 

Fonte: Site Prioridade Absoluta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *