CONANDA critica retirada compulsória de bebês

Comente!

No dia 20 de outubro, o CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente divulgou uma nota de repúdio à retirada compulsória de bebês de mães usuárias de substâncias psicoativas.

A nota cita os episódios que aconteceram em Belo Horizonte, envolvendo as Recomendações 5 e 6 de 2014, do Ministério Público, e a Portaria 3 de 2016, da Vara da Infância e Juventude. O documento também cita o parecer do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, uma parceira RENAS na promoção, proteção, defesa e garantia do direito de crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Nota Publica – Acolhimento Compulsório

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *