RENAS Maranhão: um marco para o terceiro setor

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“Foi um marco. Um momento ímpar para a cidade de São Luís.” – comentou Gustavo Gomes, facilitador RENAS Maranhão, sobre a realização  do I Ciclo de Palestras sobre Direito do Terceiro Setor. O evento foi uma coordenação RENAS-MA, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão – OAB-MA.

No mesmo dia 06 de dezembro, a noite, aconteceu o Encontro RENAS-MA, na Igreja Batista do Angelim, com a palestra “Integralidade e Missão Transformadora” de Maurício

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Cunha. Os participantes se sentiram “animados em nossa fé, inspirados em nossa missão e fortalecidos em nosso propósito.” – comentou Thaís Santana,

facilitadora RENAS MA. “A partir do Ciclo de Palestras e do Encontro, nos tornamos mais conhecidos e, ao final tivemos novas adesões.” – disse Thaís.

Ciclo de Palestras

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“Foi realizado um grande momento para o Terceiro Setor no Estado do Maranhão, onde integrando as Organizações de Sociedade Civil e o Poder Público, com representações dos órgãos de controle, pudemos ouvir, aprender, discutir e tirar dúvidas sobre vários temas, passando desde o controle social e o monitoramento de políticas públicas, aspectos jurídicos e contábeis do chamado Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor, e ainda, captação de recursos por destinação fiscal, leis de incentivo e tributação.” – declarou Gustavo.

A mesa de abertura do evento foi composta pela Secretária Adjunta de Assistência Social do Município, Nazareth Oliveira, representando o município de São Luís-MA; a Dra. Adriana Silva, assessora jurídica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, representando o governo do Estado do Maranhão; Janicelma Fernandes, presidente do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente de São Luís, o Dr. João Batista Ericeira, Diretor da ESA – Escola Superior de Advocacia do Maranhão, representando a OAB-MA e representando a RENAS-MA, Gustavo Gomes, que além de ser um dos coordenadores da rede, é advogado.

A coordenação Renas-MA ficou responsável pela palavra de boas vindas. Teve como referência Mt 7.12 e a palavra de Deus como “grande manual do terceiro setor”. Apresentando as considerações quanto ao momento do Terceiro Setor no país e a compreensão de que se trata de uma “Janela de Oportunidades para as OSCs”, que deve ser bem compreendido, a partir da mais ampla apropriação do processo de alterações legais, a fim de se ter o maior aproveitamento dele.

Seguindo o evento com a palestra Magna do Dr. José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Distrito Federal, com o tema “Estado e Sociedade Civil: Participação do Terceiro Setor nas Políticas Públicas”, os participantes “foram agraciados com uma contundente explanação”, que se seguiu de um momento de interação e perguntas e com o lançamento e sorteio de dois livros do palestrante: Organizações da Sociedade Civil – Associações e Fundações. Constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes. Ed. Educ e Terceiro Setor e Tributação, Vl. 09, Ed. Elevação.

A última palestra da manhã foi do Prof. Nailton Cazumbá, com o tema, “Os desafios na operacionalização das novas regras impostas pelo MROSC nas áreas administrativa, financeira e contábil das Organizações”, sendo a mesa presidida pelo Controlador Geral do Município Jackson Castro, que segundo o coordenador RENAS – MA foi um “momento riquíssimo de informações e esclarecimentos sobre o MROSC.”

No turno da tarde, o evento retornou com a palestra do Dr. Gustavo Gois, que tratou de temas para além da Lei 13.019/2014 com a palestra “Um olhar para o Direito do Terceiro setor através e para além da Lei de Parcerias”.

Em seguida a Dra. Ana Carolina Carrenho, palestrou sobre o tema “Diferentes regulamentações da Lei de Parcerias em âmbito federal, estadual e municipal. O que é importante saber”, demonstrando um domínio amplo sobre a temática a palestrante apresentou o desafio de contribuir com a melhor regulamentação a nível estadual e municipal da Lei de parcerias e da importância do protagonismos no debate e na discussão das mesmas.

Encerrando o evento, Maurício Cunha, o “Pai” da RENAS-MA, como é chamado pelos integrantes da rede maranhense (já que a rede surgiu após a realização do SEDEC -Seminário de Desenvolvimento Comunitário, promovido pelo CADI) palestrou sobre “O papel das organizações sociais no controle social e no monitoramento das políticas públicas”, em mesa presidida pelo Pr. Cipriano Pereira, um dos coordenadores da RENAS-MA e presidente do FAS- MA – Fórum estadual das entidades de Assistência Social. “Fomos enriquecidos, ainda, com a experiência do palestrante junto ao CNAS e à frente do CADI.” – disse Gustavo.

Por fim, o evento finalizou em um espaço de convivência, troca de experiências e construção conjunta de conhecimentos.

O I Ciclo de Palestras sobre Direito do Terceiro Setor, Lei de Parcerias e os Impactos para as Organizações da Sociedade Civil foi uma realização da RENAS-MA em parceria com a OAB-MA, e o apoio da Prefeitura de São Luís – MA, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social do Maranhão, do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente de São Luís, da Elmo Contabilidade, do Escritório Gomes, Alves e Garcez Advogados Associados, do Hotel Brisamar e da PG Digital 1 , desenvolvedora do site da www.renasmaranhao.org.

2 respostas a RENAS Maranhão: um marco para o terceiro setor

  1. Jober disse:

    Eu moro no Maranhão e estava presente nesse evento, foi muito bacana!

  2. Parabéns aos responsáveis pela iniciativa! Faço votos para que replique à outros estados!

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