RENAS no Conselho de Segurança Alimentar

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Sempre me lembro das atividades centrais em que RENAS tem participado nas atividades do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), incidindo sobre agendas novas e antigas que possam ser protagonistas de incidência nas políticas públicas.

Compartilho o texto abaixo, que, embora não cite diretamente a RENAS, identifico muito da minha militância dentro do CONSEA nesses últimos 4 anos, em especial, desde que decidi me filiar como membra titular da CP6.

Gostaria de destacar nosso papel na incidência política junto ao PNUD e na CP6 para a realização do I Seminário de Mulheres Indígenas sobre Segurança Alimentar e Nutricional realizado em 2013 em Brasília.  Eu participei da comissão organizadora do evento propondo a metodologia e os documentos usados para a preparatória.

Woman carrying freshly harvested vegetables in basketGostaria de destacar nosso papel dentro da CP6 desde 2010, primeiro na coordenação do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da situação dos povos Guarani Kaiowá durante um ano, incidindo em aumento da representação indígena no CONSEA nacional, tendo como obrigatoriedade a participação da etnia Guarani Kaiowá como membro conselheiro.  Ainda incidimos sobre a criação da agenda da soberania alimentar dos povos indígenas, tema esse defendido em GT do FNDE para a Alimentação Escolar Indígena que trabalhei durante um ano produzindo conhecimento e incidindo sobre novos desenhos para reparar o descuido sócio cultural da alimentação indígena realizado pelo Programa de Alimentação Escolar, principalmente na região amazônica.

Quero destacar a participação na elaboração das mesas de controvérsias sobre agrotóxicos e sobre transgênicos e ainda na elaboração da Atividade Integradora sobre Soberania Alimentar e Território realizada na ocasião da V Conferência + 2 preparatória da V Conferência.

A RENAS tem influenciado fortemente o CONSEA, trazendo para o centro das questões da SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) a discussão e a necessidade de se enfrentar a pauta política da Soberania Alimentar.

Ainda gostaria de destacar que estou na subcomissão de conteúdo da V Conferência Nacional de SAN a ser realizada no próximo ano de 2015 e já incidimos desde o tema que inclui a palavra “soberania alimentar” até o desenho e a proposta dos objetivos e perguntas disparadoras de ideias para a construção dos eixos temáticos e diretrizes da V Conferência Nacional de SAN.

— Daniela Frozi é nutricionista formada pela UFRJ, mestre em nutrição pela UNICAMP e doutora em nutrição pela UFRJ. Ela é representante da RENAS no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

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CONSEA defende soberania alimentar de povos e comunidades tradicionais

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, participou nesta quinta-feira (27), em Brasília, do 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

Maria Emília destacou que o conselho mantém uma comissão permanente que trata dos temas relacionados à segurança alimentar e nutricional da População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais, a CP5. A comissão foi criada com base no decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A presidenta do Consea disse que o conselho está buscando a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais como sujeitos de direitos e não como beneficiários. Dentre esses direitos, está o desafio de assegurar as culturas alimentares já que a variedade dos alimentos está sendo reduzida. Além disso, o conselho tem grande preocupação com a qualidade dos alimentos que está ameaçada pelo uso de agrotóxicos e pela produção de transgênicos.

Como órgão consultivo da Presidência da República, o Consea tem trabalhado e apresentado propostas para garantir a soberania alimentar dos povos e comunidades tradicionais. Em agosto de 2013, o Consea discutiu e aprovou propostas relativas aos direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e de quilombolas. Na Exposição de Motivos 006/2013, o Conselho orientou que fosse firmado um termo de compromisso entre o governo federal e populações tradicionais residentes em unidades de conservação de proteção integral, para que as comunidades possam praticar suas atividades produtivas de subsistência até a solução definitiva dos conflitos, para assegurar as condições de segurança alimentar e nutricional desses grupos sociais.

Fonte: Ascom/Consea

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