Diálogos online sobre Trabalho Infantil reúnem especialistas em direitos da infância

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Até o dia 24 de agosto a plataforma internacional “Child Labour Dialogues” receberá contribuições para ampliar o debate sobre trabalho infantil no mundo.

O espaço conta com 23 especialistas na moderação de cinco salas temáticas virtuais: Proteção Social, Educação e Formação, Legislação Nacional e Execução, Política do Mercado de Trabalho e Juventude. As salas, abertas no dia 8 de julho, têm três rodadas de debates. Ao final do período das contribuições todas as ideias e sugestões serão analisadas e sistematizadas. Os temas levantados nas salas temáticas serão levados para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que acontece em Brasília entre 8 e 10 de outubro.

Os moderadores são de 15 organizações reconhecidas por sua atuação no combate ao trabalho Infantil, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Marcha Global, a Fundação para a Eliminação do Trabalho Infantil noTabaco (ECLT), o Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC/OIT), a Fundação Abrinq, entre outras. Neste aquecimento virtual, a OIT e o Governo Federal querem reunir uma pluralidade de vozes para garantir a participação daqueles que atuam nesta área em diferentes esferas.

Fu Ke Lin, um dos quatro moderadores da sala de Educação e Formação, é professor de gestão em Políticas Públicas do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM-USP) e coordenador de projetos sociais no Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS-USP) explica o funcionamento da sala de moderação. “Durante o primeiro ciclo, falamos sobre a importância do papel do professor na identificação de casos de trabalho infantil, além de levantar a necessidade da criação de conteúdos pedagógicos específicos sobre o tema”, explica. Nas rodadas que acontecem em agosto serão discutidas a relação entre as determinantes culturais e o trabalho infantil.

Para a especialista em desenvolvimento rural e defesa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, Margarita Salinas, uma das quatro moderadoras da sala de Proteção Social, é importante levantar boas experiências de serviços sociais no mundo. Como exemplo, cita o alinhamento das escolas de áreas rurais com calendários agrícolas. “A escola fica à margem da realidade comunitária”, comenta. Em agosto, serão discutidos os pontos fortes e fracos dos programas sociais de transferência de dinheiro e formas de como os serviços básicos de saúde e educação podem ajudar na prevenção.

Yoshie Noguchi, do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), e que já atua na Organização Internacional do Trabalho há mais de 20 anos, é um dos moderadores da sala de Legislação Nacional e Execução. No primeiro ciclo, foram levantadas questões sobre a importância da cooperação internacional e da padronização de conceitos de classificação para comparação de dados entre países. O mês de agosto será dedicado ao debate do papel da legislação para a proteção da criança e estratégias da cooperação internacional.

Na sala sobre Política de Mercado de Trabalho as participações mostraram como a dignidade do trabalho dos pais é a base para a proteção da criança. Neste mês, serão levantados os desafios das empresas que buscam eliminar o trabalho infantil em suas cadeias de produção. Para Reinaldo Damacena, advogado, especialista em Políticas na Confederação Nacional da Indústria e membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), a orientação de políticas públicas para o mercado de trabalho para prevenção do trabalho infantil é essencial. “Cabe ao governo a criação de políticas públicas para combater o trabalho precoce e, quando possível, capacitar jovens para o mercado de trabalho. Um dos bons exemplos que já temos é o sistema de serviços nacionais de aprendizagem, com uma legislação específica para a aprendizagem”, conta.

Plataforma global participativa
Com tradução instantânea em 70 idiomas, a plataforma permite que pessoas de todas as partes do mundo discutam, levantem temas e compartilhem suas experiências sobre as situações de exploração de crianças e jovens como força de trabalho. As contribuições serão sistematizadas e levadas para aprofundamento em painéis e grupos de discussões durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

A participação funciona como em um fórum. Qualquer pessoa pode deixar seu comentário ou responder ao comentário de outra pessoa. Para isso, basta usar o seu perfil nas redes sociais ou criar um novo perfil na página ou conectar-se com o usuário pessoal de outra rede social — Facebook, Twitter, Google, Yahoo ou UNteams. Há também uma ferramenta para compartilhar boas práticas de combate ao trabalho infantil, possibilitando que as experiências acumuladas por organizações governamentais e não governamentais possam inspirar a implementação de novos projetos e políticas públicas.

O evento mundial no Brasil
Esta é a primeira vez que um país fora da Europa recebe a Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O Brasil foi indicado para sediar o evento por ser referência no enfrentamento do problema. Com as ações das políticas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57%, entre 1992 e 2011. Os dois primeiros encontros aconteceram na Holanda, o primeiro em Amsterdam, em 1997, e o segundo em Haia, em 2010, que contou com a participação de 80 países. O evento, que tem o apoio da OIT, reúne em seu comitê executivo os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE). As delegações dos 193 países convidados deverão ser formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.

Para participar, acesse http://www.childlabourdialogues.org
Foto: Renato Araújo/ABr

 

 

Uma resposta para Diálogos online sobre Trabalho Infantil reúnem especialistas em direitos da infância

  1. cintia disse:

    Esse e um problema muito antigo e de dificil solucao, mais que ao mesmo tempo nao pode ser aceito nem tolerado.

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