Não atentem contra a vida de nossas crianças!

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Cresce de maneira contínua e acentuada, nos últimos anos, as causas de morte de crianças e adolescentes em consequência da violência e do tráfico no Brasil. São 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes

Infelizmente, a sociedade brasileira, e também os governantes, costuma atentar contra a vida de nossas crianças e adolescentes. Isso não é novo. No desenvolvimento da História essa prática tem se repetido. Governantes, que deveriam promover a justiça e a preservação da vida, em especial a dos mais fracos, são os que mais atentam contra ela. Os exemplos de Moisés, que nasceu num tempo onde o governante, o faraó do Egito, havia decretado a morte de todos os meninos hebreus; e o de Jesus, onde o governante em exercício, o rei Herodes, decreta a morte de todas as crianças, tentando assim matar o Messias deveriam nos alertar para a necessidade de assumir a proteção de crianças e adolescentes como prioridade nas nossas agendas de ministério. O alerta de Jesus aos seus discípulos de que para entrar no Reino de Deus era necessário nos tornarmos como as crianças, nos convida a colocarmos elas no centro de nossas iniciativas e preocupações.

A Visão Mundial é uma organização cristã e estamos comprometidos com as crianças e adolescentes, em todos os seus direitos. Somos chamados a trabalhar para que todos — família, sociedade e Estado — sejam participantes na promoção do bem-estar para todas as crianças. Como o profeta Zacarias, desejamos e cremos que “as praças e ruas das cidades se encherão de meninos e meninas, que nelas brincarão” (Zacarias 8:5).

Como organização de ajuda humanitária cristã, além do compromisso com os valores do Evangelho e do Reino de Deus, a Visão Mundial está comprometida com as normas internacionais dos direitos humanos e com a Constituição do Brasil. Esses documentos orientam as ações dos que lutam por melhores condições de vida, justiça e igualdade. São eles: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Universal dos Direitos da Criança e a própria Constituição Federal.

Nesses documentos estão estabelecidos que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. E que ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Fica estabelecido, também, que todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade. Sem falar que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Basta andar pelas ruas das cidades para constatar que os direitos estabelecidos acima são violados, todo o tempo, em especial pelo Estado, que deveria oferecer educação de qualidade, bem-estar e proteção da vida para a fase mais importante do ser humano.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos adolescentes praticou o primeiro ato infracional entre os 15 e 17 anos. Segundo a mesma pesquisa, a maior parte desses adolescentes infratores abandonou a escola aos 14 anos, entre a quinta e sexta séries, e quase 90% não completou o ensino fundamental. Não é preciso ser especialista em educação para perceber a ligação entre a deficiência na escolarização e os atos infracionais cometidos por adolescentes.

Segundo o Mapa da Violência de 2012, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, cresce de maneira contínua e acentuada, nos últimos anos, as causas de morte de crianças e adolescentes em consequência da violência e do tráfico, em contraste às mortes que têm origem em causas naturais, como doenças e desnutrição, que diminuíram. E cresceram, fundamentalmente, pela escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na fonte de maior letalidade das crianças e adolescentes: os homicídios.

São 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes, colocando o Brasil na 4ª posição entre os 92 países pesquisados, com índices entre 50 e 150 vezes superiores aos de países como Inglaterra, Portugal e Espanha. Essa taxa vai para 58% de homicídios para cada 100 mil adolescentes e jovens na faixa dos 18 anos. Mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinadas no Brasil em 2010, conforme o Mapa da Violência.

O Evangelho de João nos diz que o Espírito da verdade nos guiará a toda a verdade. Devemos, portanto, buscar o discernimento para analisar esse problema com espírito crítico e não deixarmos nos enganar pela pressão dos meios de comunicação e da sociedade. Os adolescentes e jovens não podem ser culpados por toda a violência que assola a sociedade.

É necessário discutir com seriedade a epidemia e o genocídio que sofrem nossas crianças e adolescentes. A tentativa de rebaixar a idade penal como principal medida para conter a violência é uma grande hipocrisia e iniquidade com a população jovem do Brasil, onde seus direitos fundamentais são negados diariamente. Como cristãos, comprometidos com a verdade e a vida plena para todas as pessoas, em especial para crianças e adolescentes, nos posicionamos em favor da vida e denunciamos toda forma de distorção da realidade que criminaliza quem, na verdade, é vítima.

Assim como Jesus, todos devem se indignar contra toda forma de atitude que não promova a vida de nossas crianças e nossos adolescentes.

A Visão Mundial, como organização cristã comprometida em seguir Jesus, diz NÃO ao rebaixamento da idade penal. A Visão Mundial, que atua, pela vida, pela transformação, pela vida e pela infância, diz SIM para que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, e sejam cidadãos plenos, com oportunidades de superar a própria história. Convidamos as lideranças de nossas igrejas a tomar posição do lado da vida e do anúncio da Boa Nova de grande alegria para todos.

Ariovaldo Ramos
Presidente do Conselho da Visão Mundial Brasil

João Helder Diniz
Diretor Nacional da Visão Mundial Brasil

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Uma resposta para Não atentem contra a vida de nossas crianças!

  1. […] O debate é antigo. Outras denominações religiosas, de linha mais tradicional, já demonstraram que não pensam como o pastor Feliciano. O bispo Paulo Lockmann, uma das mais altas autoridades Igreja Metodista do Brasil, é um dos que se manifestaram contra a aprovação do projeto. Ao criticar a PEC, Lockmann disse que muitos dos menores que estão no centro do debate vêm de famílias pobres, não possuem sequer certidão de nascimento e tiveram seus direitos humanos negados desde que nasceram. “Uma iniciativa como essa está mais para Herodes do que para Jesus”, afirmou. Na avaliação dele, o sistema carcerário brasileiro pode tornar os menores ainda mais violentos, em vez de ressocializá-los. A Rede Evangélica Nacional de Ação Social, que reúne organizações sociais de várias denominações religiosas, também se posicionou contra a aprovação da PEC em 2013. Um de seus integrantes, pastor batista Eliandro Viana, do Projeto Bola na Rede, afirmou na ocasião: “Não posso concordar com uma medida que vai agravar a punição da massa jovem do país que não teve os seus direitos assegurados. Isso é no mínimo falta de equidade, principalmente para as minorias negras, pobres deste país, que são por sua vez os únicos que vão pra cadeia.” Jovens evangélicos integrantes da Rede Fale também têm atuado na denúncia das injustiças em torno da PEC. A organização interdenominacional evangélica Visão Mundial também se pronunciou contrariamente à proposta de redução da maioridade penal (veja nota aqui). […]

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