Redes discutem aliciamento de crianças em grandes obras de infraestrutura

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[Por Débora Fahur]

Uma das grandes e relevantes preocupações das redes nacionais de proteção da criança são as grandes obras de infraestrutura realizadas sem um processo prévio de conscientização de garantia dos direitos das crianças.

Aliciamento de crianças nas grandes obras

Infelizmente, e quase que imperceptivelmente, estas grandes obras contribuem para o aumento da violação de direitos nas regiões onde se instalam os canteiros. O retrato pode ser desenhado por qualquer especialista no assunto, ao explicar como se dá o processo que deságua quase sempre em esquemas de aliciamento de crianças e adolescentes ou constatação de trabalho infantil.

Primeiro se instalam os canteiros de obras. Milhares de trabalhadores, de toda parte do país, chegam e logo em seguida buscam obter renda, sem família, e sem qualquer vínculo afetivo ou social com a comunidade local. Depois, pouco a pouco vai se formando uma rede de serviços para atender a nova demanda: pequenos bares, restaurantes e boates, ou seja, uma estrutura de lazer precária e temporária, geralmente distante dos grandes centros urbanos e, principalmente sem a presença necessária da intermediação do Estado.

Junta-se a este cenário, a movimentação de famílias – vendedores ambulantes – que para compor a renda, começam a comercializar bebidas, comidas e outros produtos. O fato é que muitos deles trazem consigo seus filhos, crianças e adolescentes, que passam literalmente a “acampar” por até uma semana, com seus pais em ambientes totalmente inseguros e precários. A venda de bebida alcoólica e o trabalho infantil passam a ser itens comuns e “naturais” nesta situação.

Diante desta triste realidade e com o intuito de construir agendas comuns dentro do contexto dos megaeventos desportivos, as redes nacionais de proteção da criança propõem a realização de uma agenda programática estratégica, de iniciativa da sociedade civil, com a demarcação de posição, e em alguns momentos pactue agendas com o governo. O objetivo é o de aprimorar e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), especialmente em momentos considerados de aumento da situação de vulnerabilidade, como são os grandes eventos esportivos, que tanto nos momentos que precedem à sua realização, como durante sua ocorrência podem impor realidades que facilitam ou propiciam múltiplas violações aos direitos de crianças e adolescentes.

Oficina nacional

Aconteceu no fim de abril a II Oficina Nacional “Redes entram em campo pelos direitos da criança e do adolescente”, que reuniu redes nacionais de defesa dos direitos da criança e do adolescente, como: ANCED, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, ECPAT Brasil, FNDCA, FNPETI, em parceria com o UNICEF, OIT e a Childhood Brasil. A RENAS também esteve presente.

A oficina deu continuidade ao debate iniciado em agosto de 2012 e teve como objetivo definir estratégias para efetivação de uma agenda conjunta construída a partir da I Oficina para incidência política no contexto dos megaeventos esportivos, além de fazer um balanço do processo de mobilização nas cidades.

Este processo tem muito a ver com o esforço da RENAS e da campanha “Bola na Rede” (BNR). Nosso objetivo é somar esforços e promover ações locais integradas, entre os anos de 2011 e 2014 para mobilização de igrejas, com vistas à Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo nas 12 capitais onde acontecerão jogos da Copa do Mundo da FIFA 2014.

Para a RENAS e a Campanha BNR, a reflexão sobre esta realidade vem ao encontro com a mobilização e sensibilização, formação e divulgação nas igrejas e ONG’s evangélicas nas localidades onde os eventos acontecerão e onde os processos de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes já ocorrem devido ao impacto causado pela realização dos megaeventos esportivos.

Através da Campanha BNR, centenas de igrejas evangélicas estão sendo sensibilizadas e mobilizadas. Milhares de pessoas têm a oportunidade de refletir e discutir ações que promovam proteção e lutar por ambientes seguros para a criança brasileira.

Como cristãos e cidadãos brasileiros, queremos uma Copa do Mundo que respeite a cidadania e os direitos das crianças e adolescentes.

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Débora Fahur é participante da RENAS e membro do Grupo Coordenador da Campanha Bola na Rede.

Legenda foto: “Débora Fahur (RENAS), Tiana (ECPAT) e Eliane (DIACONIA) participam de oficina de defesa dos direitos da criança com as principais redes nacionais”

 

2 respostas para Redes discutem aliciamento de crianças em grandes obras de infraestrutura

  1. Antonia Leonora van der Meer disse:

    É muito importante essa conscientização e iniciativa, não podemos ficar ignorantes ou apáticos diante desses riscos de nossas crianças. Fico feliz com a abrangência da iniciativa, mas devemos envolver muitas comunidades locais… E orar!
    Tonica

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