Objetivos do Milênio – Parte VIII

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O ceticismo e o mal-estar dos países em desenvolvimento quanto às possibilidades de incrementar o acesso de seus produtos aos mercados dos países desenvolvidos vem crescendo. As exportações da América Latina e do Caribe para os países mais desenvolvidos enfrentam numerosos obstáculos tarifários e não-tarifários.

Particularmente prejudicial para a região é o escalonamento tarifário que discrimina a agregação de valor através da manufatura das matérias-primas, especialmente as agrícolas. Ademais, há não só uma tendência clara nos países desenvolvidos no tocante ao compromisso de reduzir os níveis de ajuda interna, como tal tendência inclusive cresceu, particularmente na UE, em relação a alguns produtos de especial interesse para a região.

Do ponto de vista da região, é necessário avançar no sentido de reduzir os subsídios à produção agrícola nos países desenvolvidos, baixar os picos tarifários e desmantelar a incômoda estrutura de proteções. Em 2004 calculou-se que o desmantelamento das barreiras dos países desenvolvidos aumentaria em 100 bilhões de dólares anuais as rendas dos mais pobres. Também é imprescindível ter segurança jurídica em relação às especificações que os países da região deverão cumprir a fim de ter acesso aos mercados dos países desenvolvidos.

O excessivo endividamento de muitos países permanece como o principal obstáculo ao seu desenvolvimento. A carga que os serviços da dívida representam para as finanças públicas (2,8% do PIB em 2003) atenta contra a capacidade dos Estados de implementar políticas sociais. O saldo da dívida cresceu de 500 bilhões de dólares nos anos noventa para mais de 750 bilhões de dólares em 2003.

A iniciativa no sentido de reduzir a dívida dos países pobres muito endividados é um passo para que estes alcancem estabilidade financeira e possam cumprir suas estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável. A Bolívia, a Guiana, a Nicarágua e Honduras, que já podem valer-se desta iniciativa, terão o benefício do perdão de dívidas em valores equivalentes a 25%, 183%, 101% e 12% do respectivo PIB em 2004.

A AOD tem esta função complementar: sustentar os programas de desenvolvimento do setor público enquanto se evidenciam os efeitos do investimento e apoiar os países sem suficiente acesso ao financiamento internacional. Juntamente com as remessas feitas por emigrantes (estimadas em 45,8 bilhões de dólares em 2004), são fluxos de recursos estáveis e pouco procíclicos que chegam aos países e zonas mais pobres.

Todavia, a AOD que a região recebe tem decrescido. Em 2003 situou-se em 6,1 bilhões de dólares, equivalentes a 0,4% do PIB regional (cerca de 11 dólares per capita). Ainda que a AOD se destinasse exclusivamente à população mais pobre, este grupo receberia menos do que recebe cada cidadão da Oceania, Europa ou Ásia – cerca de 22 dólares – comparáveis com os 27 dólares que recebe a África, os 55 a Europa e os 183 a Oceania.

Em conclusão: as promessas de AOD permanecem sem ser cumpridas, os compromissos desde a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (2002) são inferiores à meta de 0,7% do PIB, e só recentemente começou a reverter a tendência declinante da AOD (em 2003 chegou a 0,25%).

Os jovens da região continuam sendo os mais afetados pelo desemprego. Na década de 1990 a taxa de desemprego aberto entre a população de 15 a 29 anos de idade aumentou de 12,8% para 16,1%, em média, o dobro do desemprego da população adulta.

Os jovens que mais são afetados pertencem às famílias de menores rendas: o desemprego juvenil no estrato mais pobre é três vezes superior ao registrado entre os jovens do grupo dos 20% mais ricos. O desemprego também afeta mais as mulheres do que os homens, não obstante o fato de que elas estão se incorporando ao mercado do trabalho com maior nível de educação.

O aumento da vulnerabilidade ocupacional dos jovens se traduz na pior qualidade dos postos de trabalho a que têm acesso. Durante a década passada e no início da presente, os novos empregos juvenis foram, na sua maioria, gerados no setor informal. Com isso diminuiu a cobertura previdenciária dos trabalhadores jovens e uma elevada proporção dos novos postos de trabalho constou de empregos em tempo parcial.

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