Objetivos do Milênio – Parte II

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A América Latina e o Caribe, que no começo dos anos 90 tinham taxas líquidas de matrícula na educação básica superiores a 90%, continuaram progredindo. Vários países de desenvolvimento intermediário conseguiram dar acesso ao nível fundamental a mais de 95% dos meninos e meninas. Nos países de menor desenvolvimento o avanço foi mais lento, com um ligeiro retrocesso em Honduras e no Paraguai. No Caribe o avanço foi menor, ainda que a maioria destes países já tenha alcançado taxas líquidas de matrícula no ensino fundamental superiores a 95%.

Embora na região tenham sido alcançados níveis elevados de acesso da população à educação básica, os quais superam os de outras regiões em desenvolvimento, este resultado não é suficiente, e a América Latina e o Caribe enfrentam numerosos desafios em matéria de educação. Os países devem não só procurar a efetiva universalização do ensino fundamental, mas também ampliar a cobertura da educação pré-escolar e de nível médio, bem como melhorar a eqüidade e a qualidade de seus sistemas educacionais.

O exame baseado no percentual de meninos e meninas que efetivamente concluem a educação básica revela que a região não está avançando a um ritmo suficiente a fim de universalizá-la. Se as tendências atuais persistirem, nenhum país alcançará a meta no ano 2015, nem mesmo os que conseguiram avanços um tanto maiores que os demais, como a Bolívia e o México.

Mais de 6% das crianças da América Latina e do Caribe não completariam a educação básica em 2015. Em 10 países, de um total de 18, este índice estaria próximo de 5% (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela). Em quatro países ele se elevaria a uma cifra entre 7% e 12% (Bolívia, Brasil, Paraguai e República Dominicana) e, em El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua, entre 18% e 31% dos meninos e meninas não completariam a educação básica.

O progresso torna-se mais difícil à medida que se avança em direção à meta, já que esta supõe o atendimento de segmentos marginalizados da população: pessoas que vivem em zonas afastadas e de difícil acesso ou que pertencem a estratos sociais que enfrentam obstáculos maiores, o que se traduz em elevados índices de evasão escolar e repetência. É necessário identificar estas populações e adotar estratégias especiais para assegurar seu acesso ao sistema educativo e nele retê-las.

Deve-se, por conseguinte, assegurar tal acesso aos grupos mais atrasados e diminuir a evasão escolar prematura. É possível conseguir esta última mediante incentivos e benefícios que melhorem a renda familiar e ajudem a reter as crianças e adolescentes na escola. Especial atenção deve ser dispensada às políticas orientadas para o cumprimento dos mandatos referentes à eliminação do trabalho infantil, seja dentro ou fora da casa, incompatível com um desempenho escolar adequado.

Também é necessário melhorar a eficiência interna dos sistemas educativos a fim de reduzir as taxas de repetência. O custo anual da repetência em 15 países da América Latina e do Caribe é estimado em 11 bilhões de dólares. O Brasil paga o custo mais alto: 8 bilhões de dólares.

Alguns dados adicionais fornecidos pelo documento regional interagencial
• 92 milhões de latino-americanos de 15 anos de idade em diante (cerca de 25%) não completaram a educação básica. Este é um sério obstáculo à superação da pobreza extrema.
• Com relação à meta de eqüidade de gênero, todos os países, à exceção de Dominica, Guatemala, Grenada e República Dominicana, conseguiram tal paridade e em vários deles o número das meninas que completam a educação básica é superior ao dos meninos.

Persistência das desigualdades

• Um dentre cada quatro jovens de 15 a 19 anos de idade pertencentes ao grupo dos 20% mais pobres da população não conclui a educação básica. Já no grupo dos 20% mais ricos, apenas um dentre cada 25 não a conclui.
• Quatro países concentram os maiores percentuais de evasão escolar, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua, nos quais a proporção de crianças do estrato mais pobre que não concluem a educação básica oscila entre 47% e 64%.
• Também há atrasos importantes nos estratos mais pobres dos países com melhores taxas de conclusão do nível fundamental. Na Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru e Venezuela, entre um sexto e um quinto dos 20% mais pobres da população não completam este nível.
• Apenas um quinto dos jovens cujos pais não completaram a educação básica consegue concluí-la. Este índice é superior a 60% no caso de pais que cursaram 10 ou mais anos de estudos, o que revela que as desigualdades educacionais são transmitidas de pais para filhos.

O atraso acumulado: analfabetismo
• Na região, 36 milhões de pessoas declaram não saber ler e escrever.
• Em 11 dos 24 países analisados registram-se taxas de analfabetismo acima de 10%, e em seis deles os índices são superiores a 20% entre a população de 15 anos de idade em diante.
• O analfabetismo afeta tanto os homens como as mulheres. Somente na Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti e Peru ele é mais freqüente entre as mulheres.

Resultados da aprendizagem
• Na região, o déficit em matéria de resultados da aprendizagem é generalizado em linguagem e matemáticas.
• A maioria dos estudos nacionais e internacionais mostra baixos níveis de desempenho dos educandos e diferenças marcantes entre as escolas públicas e particulares.

Expandir a educação pré-escolar
• As crianças que tiveram educação pré-escolar conseguem melhores resultados escolares posteriormente e apresentam menores índices de repetência e evasão nos primeiros anos do ensino fundamental.
• Os serviços educativos orientados para crianças em idade pré-escolar estão sendo ampliados, porém são insuficientes: no Caribe, 68% das crianças recebem estes serviços, enquanto na América Latina somente 47% delas os recebem.

Estender a educação de nível médio
• Para se contar com boas possibilidades de superação da pobreza, hoje se requer a conclusão da educação de nível médio. Por conseguinte, um objetivo indispensável para a região é o avanço no sentido da universalização do ensino médio.
• Não obstante os avanços alcançados, a cobertura do ensino médio continua muito baixa. Em 2001, a média regional da taxa líquida de matrícula era de 65%. Na Argentina, no Chile e em Cuba foram alcançadas cifras de 80%; estas, na República Dominicana, Guatemala e Nicarágua, foram de apenas 40%.
• O nível de evasão no ensino médio é alto: nos oito países latino-americanos analisados é superior a 15%, o que acarreta perdas muito elevadas para o Estado e para as pessoas.
• Estender a escolaridade de nível médio é mais rentável do que compensar a falta de instrução com programas de capacitação orientados para adultos. Segundos estudos da CEPAL, os programas de compensação custam de 1,5 a 5 vezes mais do que o valor de quatro anos do ensino regular.

A região deve empreender maiores esforços e destinar mais recursos à educação a fim de realizar o segundo objetivo do Milênio e atingir outras metas educacionais necessárias para reduzir a pobreza e a desigualdade. É preciso progredir no sentido da universalização da educação pré-escolar, aumentar substancialmente a cobertura do ensino de nível médio, melhorar a qualidade e a eqüidade em todos os níveis e velar pela pertinência dos conteúdos da educação.

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