O que é terceiro setor?

Comente!

Nas últimas décadas, ocorreu uma explosão de organizações sem fins lucrativos em todo o mundo. Apesar de já existirem a séculos no mundo ocidental, nos últimos anos, estas entidades aumentaram significativamente sua participação na sociedade e na economia, ganhando visibilidade cada vez maior. Contudo, ainda é um enorme desafio conceituar e classificar estas organizações.

Diversos autores criticam até mesmo o uso da expressão “terceiro setor”, pois, segundo eles, este título define muito mais o que estas organizações não são, ou seja, não são parte do Estado nem do Mercado. Neste sentido, é preciso uma definição afirmativa, capaz de identificar estas organizações pelo que elas são.

 

Duas definições têm se destacado. Uma mais simples, porém objetiva, é a proposta por Rubem César Fernandes, que define organizações do terceiro setor como “entidades privadas com finalidade pública”. A tabela abaixo resume a classificação proposta por este autor.

 
Meios
Fins
Setor
Públicos
Públicos
Estado
Privados
Privados
Mercado
Privados
Públicos
Terceiro setor
Públicos
Privados
(corrupção)
 

Outra definição, mais acadêmica, é a proposta por Lester Salamon, especialista em terceiro setor da Universidade John Hopkins. Para este autor, as organizações do terceiro setor devem ser:

 

1. Organizadas: ainda que não sejam legalmente formalizadas, precisam ter um sentido de permanência em suas atividades, possuir conselhos e realizar reuniões periódicas (esta característica diferencia as organizações do terceiro setor dos movimentos sociais);

2. Privadas;

3. Não distribuidoras de lucros: ainda que as receitas sejam maiores que as despesas, todo o excedente deve ser revertido para a própria organização;

4. Autogovernáveis: existência independente do Estado ou de empresas;

5. Voluntárias: devem apresentar algum grau de voluntariado, tanto no trabalho quanto no financiamento (doações).

 

A definição acima tem sido adotada por diversos pesquisadores, que, de alguma forma, têm encontrado as características propostas por Salamon em organizações de todo o mundo. Adotar uma definição comum permite, inclusive, a realização de estudos comparativos, permitindo avaliar o grau de penetração e maturidade do terceiro setor em diferentes países. Desta forma, podem-se identificar carências e oportunidades de ação e de parcerias, contribuindo para o desenvolvimento do setor.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *